A sociedade brasileira pratica o pluralismo de ideias, externando reclamações sobre os problemas comunitários e ideologias políticas. A Constituição assegura o direito à liberdade de expressão, mas não protege o discurso odioso. A democracia e a internet permitem que uma opinião seja materializada, respeitando-se a dignidade da pessoa humana, os valores sociais e a ética. Aquele que tudo fala está sujeito à responsabilização, pois o ofendido possui o direito de reparação e defender sua honra. Ainda se vive resquícios dos últimos anos de notícias falsas, cabendo o bom senso de todos para se expressar, assim como ao Poder Judiciário coibir atos ilícitos e ao Poder Legislativo editar normas que desestimulem os delitos, para resguardar a democracia, garantir a segurança jurídica e propiciar o equilíbrio. Por isso, o objetivo geral deste artigo é compreender as implicações do uso inadequado desse direito, utilizando-se a pesquisa qualitativa, do tipo exploratória, e enfoque bibliográfico.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: G184i
Publicação: 14-06-2024
Nº Páginas: 16
Autores:WILLIAM THOMAS SILVA GAMA (---)
Orientadores: Dr(a) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Democracia
- Dignidade
- Justiça
- Liberdade
- respeito
Keywords: - Democracy.
- Dignity.
- Freedom
- Justice
- respect