a Atuação do Conselho Tutelar de Ipanguaçu/rn: Procedimentos e Desafios Nos Casos de Abuso Sexual Infanto-juvenil.
MIKARLA KALLANY ALVES DA SILVA
13/09/2026

Sexualização de Crianças Como Causa Para a Perda do Poder Familiar: Uma Análise à Luz do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente
JOÃO PEDRO ALVES VASCONCELOS
José Caio Marques de souza
11/07/2026

A Utilização de Robôs de Lances em Licitações Públicas: Eficiência Operacional, Limites Jurídicos e o Princípio da Isonomia à Luz da Lei N.º 14.133/2021
GÉSSICA MAYARA MOTA CRUZ
15/10/2026

O Uso do Canabidiol no Manejo da Dor em Disfunções Temporomandibulares
MILLENA SOUSA DOS SANTOS
Yasmin da Silva Simões
14/10/2026

A Omissão do Estado e as Consequências Legais: a Responsabilidade Civil Pela Ausência de Vagas em Utis
GIRLIANA GALINDO DOS SANTOS FERREIRA
14/10/2026

Equipes Multidisciplinares: Pontes Entre Família e Justiça
EDILENE CARNEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO
14/10/2026

Legítima Defesa Putativa: Análise de Caso Midiático no Brasil
JOÃO VITOR FILGUEIRA DO VALE
TAIS ALICE DE SANTANA MEDEIROS
14/10/2026

Restauração de Resina Composta em Dentes Escurecidos
ENZO LANA COSTA
14/10/2026

Tributação na Economia de Plataformas:  Desafios Jurídicos da Transição Tributária
DANILLO DE LUCENA PIRES DA SILVA
12/10/2026

A Influência da Mucosite Oral em Pacientes Submetidos a Terapia Antineoplásica
PAMELLA ASSIS DOS SANTOS
10/10/2026

10 Obras mais recentes