A Aplicabilidade da Unidade de Desígnios no Crime Continuado Sob a Ótica da Proporcionalidade
NATÁLIA BARROS DE LIMA
09/09/2026

Desafios Constitucionais no Ambiente Digital Mediante os Impactos da Inteligência Artificial na Liberdade de Expressão
RAILDO LOPES DE LIMA FILHO
09/09/2026

O Acúmulo de Benefícios Previdenciários e a Aplicação do Fator Redutor Após Emenda Constitucional n° 103/2019
RAYSSA RAMOS MAFRA
09/09/2026

Desmame Precoce e Seus Principais Impactos na Saúde da Lactante e do Lactente
KÁSSIA ROBERTA DA SILVA
08/09/2026

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Análise da Influência da Ausência de Lei Federal Específica na Formação dos Precedentes Judiciais na Vara do Trabalho de Assú/rn
GABRIELA JAYANE DOS SANTOS SOUZA
08/09/2026

 a Audiência de Custódia Como Filtro da Violência Institucional: Uma Análise de Sua Efetividade no Sistema Penal do Recife
ELLEN CARLA GONÇALVES DA SILVA
08/09/2026

Criminologia Feminista e Transformação Social: um Olhar Para o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte/rn
ANA PAULA DE SOUSA NOGUEIRA
08/09/2026

Amostragem de prevalência de verminoses gastrointestinais em caprinos e ovinos na região central de Rondônia
LUAN FELHIPE DOS SANTOS
08/09/2026

A Adultização Infantil e a Erosão da Proteção Integral: Uma Análise Jurídico-social Sobre a Exploração Sexual no Brasil Contemporâneo    
YASMIN GONÇALVES DUARTE
08/09/2026

A Primazia da Realidade na Filiação Socioafetiva: Reflexos Jurídicos e a Construção da Multiparentalidade no Ordenamento Brasileiro
LUANA CECÍLIA TRISTÃO DA SILVA
04/09/2026

10 Obras mais recentes