Repositório de TCC

Pesquisa Rápida

Filtrar por Unidade

OBRAS MAIS RECENTES

Adoção à Brasileira: Aspectos Jurídicos da Prática Informal de Filiação no Contexto do Município de Mossoró/rn

ISAÍAS DE ABREU RODRIGUES

Aposentadoria Por Idade Rural e Agricultura Familiar: Desafios de Comprovação e Judicialização no Município de Itaú/rn

ANNA CLARA ALVES FREITAS

Assedio Moral, Pressão Por Metas e Burnout: Estudo Sobre a Responsabilização do Empregador no Direito Brasileiro

LETICIA ISABELLA DE SOUZA SILVA

O Caso Pedrinho Matador à Luz do Artigo 75 do Código Penal

ELIZAMARA VERÍSSIMO DO NASCIMENTO

A Responsabilidade Civil do Estado Por Mortes e Violências no Sistema Prisional Brasileiro: Análise da Omissão Estatal e dos Direitos Fundamentais

LUANA HENRIQUE DE LIMA

Estudo de Caso da Ação Civil Pública nº 0816517-23.2023.8.20.5106: a Atuação do Ministério Público na Educação Inclusiva no Ensino Superior

ROBERSA MAIA FERNANDES

Finalidade da Prisão Preventiva: Garantia da Ordem pu ou Pena Antecipada

DEBORA CAROLINA SILVA LOPES

A Aplicabilidade da Unidade de Desígnios no Crime Continuado Sob a Ótica da Proporcionalidade

NATÁLIA BARROS DE LIMA

Desafios Constitucionais no Ambiente Digital Mediante os Impactos da Inteligência Artificial na Liberdade de Expressão

RAILDO LOPES DE LIMA FILHO

O Acúmulo de Benefícios Previdenciários e a Aplicação do Fator Redutor Após Emenda Constitucional n° 103/2019

RAYSSA RAMOS MAFRA

10 Obras mais recentes

Ver Todas as Obras

Pesquisa Avançada

Título:

Autor:

Orientador:

Palavra Chave:

Tipo de obra :

Classificação Temática:

Listar Obras do Tipo

OBRAS MAIS ACESSADAS