Entre a Vida e a Vontade: um Estudo Comparativo da Eutanásia no Brasil e no Uruguai
ADRIANO NUNES BATISTA
03/09/2026

A Atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na Efetivação do Direito à Inclusão Escolar de Crianças Com Transtorno do Espectro Autista (tea) em Decisões Sobre Profissionais de Apoio Educacional
FELIPE EDUARDO TARGINO DE MOURA
03/09/2026

 Fraternidade Socioafetiva e o Princípio do Afeto na Autonomia Privada: a Legitimidade de Terceiros na Tomada de Decisão Apoiada e Curatela
MURILO HENRIQUE MORAES DA SILVA
JULLY KAROLLYNE COSTA SANTOS
03/09/2026

A Obrigatoriedade do Exame Criminológico no Início do Cumprimento da Pena Para Apenados Faccionados em Regime Semiaberto: Uma Análise Objetiva da Individualização da Execução Penal  
FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR
03/09/2026

A Responsabilidade de Empresas Multinacionais Por  Violações de Dados Pessoais: Conflitos de Jurisdição e Desafios de Harmonização Entre a Lgpd e o Gdpr. 
MIRELLY CRISTINA DE SOUZA SANTOS SILVA
03/09/2026

Iniciação de Submissão de Obras
MARIA LUIZA DA SILVA
02/09/2026

O Projeto Ellas no Arquipélago do Marajó: Iniciativa Privada de Responsabilidade Social e Corporativa no Enfrentamento ao Abuso Sexual de Meninas e Mulheres
VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
02/09/2026

A Efetivação dos Direitos Trabalhistas da Mulher a Partir da Lei  nº 14.457/2022: Desafios Contemporâneos da Parentalidade 
LARA GABRIELLY FIRMO DE OLIVEIRA
02/09/2026

Monetização da Saúde: Análise Comparativa Nacional e  Internacional dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade 
INGRID DA SILVA PAIXAO
02/09/2026

As Contratações Temporárias Pelo Poder Público: o Desvirtuamento da Excepcionalidade e os Impactos Constitucionais e Trabalhistas
MAYCK EDUARDO PEREIRA DOS REIS
02/09/2026

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