Salário Mínimo e Sua Capacidade de Atender as Necessidades das Famílias Brasileiras
LEONARDO BRYAN DE OLIVEIRA CASTRO
03/10/2026

Direito das Sucessões: “adoção à Brasileira” Frente à Paternidade Post Mortem
SZAMITH DANTAS RODRIGUES PAIVA
03/10/2026

Enfrentamento à Desinformação Pela Justiça Eleitoral: a Atuação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (tre/rn) à Luz das Resoluções e Diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (tse).
PEDRO LUCAS SALES FERNANDES
03/10/2026

Longevidade Clínica de Restaurações Diretas em Resina Composta em Dentes Posteriores
JOÃO PAULO FONSECA DOS SANTOS
02/10/2026

Tributação Ambiental no Estado do Amazonas, no Ano de 2025: um Estudo Sobre Integridade Ambiental de Projetos de Créditos de Carnono
RAISSA BARAÚNA RODRIGUES
30/09/2026

O Uso da Inteligência Artificial Nos Tribunais Superiores (stf / Stj): Impactos, Desafios e Perspectivas Para o Judiciário Brasileiro
HILDA CAVALCANTE DE SOUZA SHORT
28/09/2026

Responsabilidade Civil e Penal dos Filhos no Abandono Afetivo  Inverso: Uma Análise à Luz do Tribunal de Justiça do Estado do  Ceará
MARIA ELISANGELA DE SOUSA PEIXOTO
28/09/2026

Entraves e Desafios na Concessão de Bpc Pela Via Extrajudicial: um Estudo de Caso na Associação Amada no Município de Campo Grande/rn 
PEDRO LEANDRO BEZERRA ADERALDO
28/09/2026

Danos Reputacionais Causados Por Calúnia e Difamação no Direito Brasileiro
REJEANE DIAS FEITOSA
27/09/2026

Violação de Direitos Fundamentais das Vítimas de Violência Obstétrica no Município de Castanhal/pa
DORIENICE DO SOCORRO SALDANHA DE ANDRADE
25/09/2026

10 Obras mais recentes