Insegurança Jurídica Nos Pedidos de Autofalência de Empresas Pernambucanas
RAFAEL APRIGIO BARBOZA DE MOURA
18/08/2026 00:00:00

Crimes Virtuais e a Dificuldades de Investigação
BRUNA PATRICIO BORBA
17/08/2026 00:00:00

Concurso Público Para Agentes de Contratação: Uma Análise da (in) Constitucionalidade e Limites de Gastos na Administração Pública.
ANA BIATRIZ OLIVEIRA SANTOS
17/08/2026 00:00:00

A Efetividade das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha no Município de Carnaúba dos Dantas 
INGRID RAYSSA DE ARAÚJO MENDES
17/08/2026 00:00:00

A Influência da Facção Criminosa “tudo Iii” Dentro e Fora do Sistema Prisional.
LUANA LUÍZA XAVIER
13/08/2026 00:00:00

Emendas Parlamentares Impositivas e Separação de Poderes: Uma Análise da Constitucionalidade Material das Ecs nº 86/2015, 100/2019 e 126/2022 
ANTONIO BENJAMIN PEREIRA FREIRE
13/08/2026 00:00:00

De Qual Forma a Ausência de Regulamentação da Prostituição no Brasil Compromete os Direitos Fundamentais dos Profissionais do Sexo e Quais Alternativas Jurídicas Poderiam Assegurar Sua Proteção?
JOAO HONORIO ALEIXO PINTO
13/08/2026 00:00:00

A Relativização do Direito Fundamental à Vida, Liberdade Religiosa e Autonomia da Vontade, Quando Postas em Face da Recusa à Transfusão de Sangue: Uma Análise à Luz dos Temas 1.069 e 952 do Stf
CEZAR MORAES VIANA
12/08/2026 00:00:00

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