Medidas Socioeducativas no Brasil: Entre os Direitos Humanos e a Interseccionalidade. 
RAFAEL CARLOS SANTOS SANTOS
20/08/2026

“violência de Gênero no Munícípio de Benevides/pa: Uma Análise da Efetividade das Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”
THAIS NEVES SIMOES
19/08/2026

O Acordo de Não Persecução Penal (anpp) e a Efetividade da  Garantia Processual da Não Geração de Antecedentes  Criminais: Reflexos no Acesso ao Direito ao Trabalho
DANILLY FREITAS CARNEIRO
10/12/2025

Insegurança Jurídica Nos Pedidos de Autofalência de Empresas Pernambucanas
RAFAEL APRIGIO BARBOZA DE MOURA
18/08/2026

A Efetividade das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha no Município de Carnaúba dos Dantas 
INGRID RAYSSA DE ARAÚJO MENDES
17/08/2026

Concurso Público Para Agentes de Contratação: Uma Análise da (in) Constitucionalidade e Limites de Gastos na Administração Pública.
ANA BIATRIZ OLIVEIRA SANTOS
17/08/2026

Crimes Virtuais e a Dificuldades de Investigação
BRUNA PATRICIO BORBA
17/08/2026

Proteção Social às Pessoas Com Tea:  Uma Análise do Ciacd no Município de Pedras de Fogo-pb
MATHIAS DA SILVA DUTRA FERREIRA
30/12/2023

De Qual Forma a Ausência de Regulamentação da Prostituição no Brasil Compromete os Direitos Fundamentais dos Profissionais do Sexo e Quais Alternativas Jurídicas Poderiam Assegurar Sua Proteção?
JOAO HONORIO ALEIXO PINTO
13/08/2026

Aspectos Clínicos, Epidemiológicos e Sociais da Hanseníase: Revisão da Literatura
CLEISON LIMA DE LIMA
12/08/2026

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