A Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Contra a Mulher no Brasil : Avanços, Limitações e Desafios à Luz dos Dados e da Realidade Social 
IZABEL SIQUEIRA VALOIS BASILIO
02/07/2026

Mediação de Conflitos:  a Prática Extrajudicial Para a Gestão de Conflitos e Acesso à Justiça
MARIANE SALGADO DOS ANJOS
02/07/2026

Adultização e Vulnerabilidade Infantil: a Proteção Penal da Criança Diante da Exposição Sexual Disfarçada de Entretenimento Digital
MILENNA GIOVANNA DAS CHAGAS LUNA
02/07/2026

O Transporte Público Como Direito Fundamental: Desigualdade Social, Omissão Estatal e Dignidade da Pessoa Humana na Região Metropolitana do Recife
SAMARA BEATRIZ DA SILVA
02/07/2026

Desafios e Perspectivas do Sistema de Queixas no Tribunal de Justiça de Pernambuco: um Estudo Focado Nos Juizados Especiais do Recife
CAROLAINE MARIA FERREIRA PIMENTEL
02/07/2026

A Efetividade da Conciliação Nas Ações de Alimentos: Uma Análise  Empírica da Prestação Jurisdicional na Comarca de São José da Coroa Grande - Pe.
MATHEUS JHEIMISON SOUZA FERNANDES
02/07/2026

Uso Diferenciado da Força Pela Polícia Militar: Limites Legais e Conformidade Com os Direitos Humanos
JOSÉ JORDÃ SANTANA FERREIRA
01/07/2026

Anâlise Crítica da Obra dos Delitos e das Penas, de Cerare Beccaria e a Sua Influência no Âmbito das Ciências Criminais no Brasil
LENIN DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR
01/07/2026

Centro de Resistência e Memória Lgbtqia+
DANIELA DE OLIVEIRA ARGÔLO
14/12/2025

Adoecimento Mental no Telemarketing e a Atuação do Psicólogo
ANA PAULA CARVALHO COUTINHO
14/12/2025

10 Obras mais recentes