Este estudo aborda o assedio sexual no trabalho, tendo como objetivo geral analisar as possibilidades de configuração do assedio sexual horizontal no município de Teresina – PI, em empresas privadas abrangendo o ano de 2017. E como objetivos específicos: identificar os tipos de assedio, analisar as consequências ao empregador frente ao assedio com base na Constituição Federal, abordar as espécies de assedio sexual na relação de emprego com base nas jurisprudências. Quanto ao objetivo, é mostrar que o assédio sexual dispensa o elemento caracterizador essencial no âmbito criminal, e que não necessariamente a conduta terá de ser proferida por um agente favorecido de sua condição de superior hierárquico. Quanto ao procedimento técnico, é bibliográfico, fundamentando – se, principalmente, nas contribuições teóricas de Alves (2008), Barros (2015), Cassar (2010), Delgado (2015) e Pinto (2010); e de campo em empresas privadas de Teresina - PI, utilizando como instrumento de informação o questionário com perguntas abertas, a partir do método dialético e da abordagem qualitativa. Como resultados, ficou contatado que o assedio pode advir do empregado contra colega, o que mostra que o assédio sexual não tem como única situação uma relação de poder, que há violação de direitos e de que advém de qualquer pessoa o assedio sexual, tendo como consequência a saída de pessoas do emprego, o isolamento, baixa produção do trabalho, dentre vários outros.
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Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2018
Cutter: S586a
Publicação: 20-07-2018
Nº Páginas: 21
Autores:
NATHÉRCIA ADRIELI MIRANDA DA SILVA (---)

Orientadores: 
M.Sc. DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Assédio
  • Empregado
  • empregador
  • mulher
  • preposto
Keywords: 
  • Harassment
  • horizontal
  • Sexual
  • superior
  • work