O presente artigo apresenta a questão da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo na relação parental, tema cada vez mais discutido no âmbito jurídico. Tal matéria divide opiniões, o que dificulta que um entendimento entre os tribunais seja pacificado, principalmente o fato de tentar a busca de uma compensação por danos morais em casos como esse. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, teve por fonte obras de doutrinadores e artigos científicos que abordam o assunto. Efetuou-se ainda uma pesquisa de campo com entrevista de cinco juízes do fórum civil e criminal Desembargador Joaquim De Sousa Neto. Este estudo contempla a análise do dever particular dos pais em criar sua prole e acompanhar o seu desenvolvimento, a responsabilidade civil dos pais para com os filhos, os problemas causados aos filhos por conta da falta de afeto, as consequências acarretadas e o cabimento de reparação por dano moral. Concluiu-se que apesar do pai não poder ser obrigado a amar seu filho, o filho não deve suportar sozinho as consequências do abandono afetivo, e que o judiciário deve empenhar-se para encontrar a melhor maneira de proteger as vítimas desse abandono.
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Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2018
Cutter: G633r
Publicação: 20-07-2018
Nº Páginas: 25
Autores:
JOAO VICTOR FERREIRA GOMES (---)

Orientadores: 
M.Sc. PALOMA TORRES CARNEIRO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  •  Relação Parental
  •  Responsabilidade Civil
  • Abandono Afetivo
  • Âmbito Jurídico
  • Danos Morais
Keywords: 
  •  Affective Abandonment
  • Civil liability 
  • Legal Context
  • Moral damages
  • Parental Relationship