O artigo tem como tema analisar a estrutura atual do Tribunal do Júri, e como objetivo geral analisar e entender este procedimento no julgamento do réu, não pelo aspecto processual, mas sim pelo lado sociológico e democrático. Como objetivos específicos: trazer à discussão sobre o caráter democrático ou não exercido no Tribunal do Júri, no qual classes da sociedade são excluídas da possiblidade de compor o conselho de sentença e no qual as votações dos jurados não precisam ser justificadas, o que vai contra o princípio da motivação das decisões motivadas. A pesquisa de campo foi realizada com um Defensor Público, um Advogado criminalista e um Juiz Togado do Tribunal do Júri. Como resultado da pesquisa, obteve-se a conclusão de que a atual estrutura do Tribunal do Júri não é adequada para o julgamento dos crimes que lhe são competentes, fazendo-se necessária uma atualização
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Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2018
Cutter: S586t
Publicação: 20-09-2018
Nº Páginas: 25
Autores:
JOSEHILTON CARVALHO E SILVA (---)

Orientadores: 
Esp. MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • condenação
  • Decisões
  • Injusta
  • Motivadas
  • Participação popular
Keywords: 
  • conviction
  • Decisions
  • Motivated
  • Public involvement
  • Wrongful