Este presente estudo aborda o fenômeno do ativismo judicial, tendo como objetivo geral analisar o instituto do ativismo judicial como fator importante no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista os direitos fundamentais elencados como prioritário. E como objetivos específicos: analisar a relação da aplicação do ativismo judicial com o princípio da separação de poderes; realizar um estudo de decisões ativistas do Poder Judiciário quando há omissões por parte dos demais poderes; apontar fundamentos legais, doutrinários e filosóficos que justificam o ativismo do Poder Judiciário. Quanto aos objetivos, esta pesquisa é exploratória. Quanto ao procedimento técnico, é bibliográfica pautada de jurisprudências e doutrinas, fundamentando-se principalmente, nas contribuições teóricas de Barroso (2009), Streck (2013), Tassinari (2013) e pesquisa de campo, utilizando como instrumentos de informação o questionário com perguntas abertas, a partir do método dialético e da abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada com dois juízes e duas advogadas na cidade de Teresina – PI. Como resultados, ficou constatado que o ativismo judicial poderia ser um instrumento hábil para a efetivação dos direitos fundamentais, entretanto há uma grande discussão e polêmica voltada a esse tema, o qual vem comprometendo ao longo do tempo os direitos fundamentais. O presente trabalho empenha-se em explanar e defender a inexistência de violação ao princípio da separação de poderes.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2018
Cutter: F866a
Publicação: 20-09-2018
Nº Páginas: 24
Autores:NATIELLE MOREIRA FREITAS (---)
Orientadores: M.Sc. MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
(Lattes)
Palavras-Chave: - Ativismo Judicial
- casos concretos
- Direitos Fundamentais
- Separação dos Poderes
- tripartição dos poderes
Keywords: - concrete cases
- Fundamental Rights
- Judicial Activism
- Separation of Powers
- Tripartition of powers