No presente trabalho será apresentado o conceito da psicopatia, a relação entre tal transtorno e a criminalidade, demonstrando como o sistema penal brasileiro lida com indivíduos acometidos por tal transtorno, utilizando para tal fim o caso do psicopata brasileiro Francisco da Costa Rocha, vulgarmente conhecido como “Chico Picadinho”. Este trabalho tem como fonte a pesquisa bibliográfica, o método hipotético-dedutivo foi utilizado para a sua elaboração.
Este objetiva traçar a trajetória percorrida por um portador de psicopatia perante a justiça brasileira quando este indivíduo comete uma conduta criminosa, passando discussão a respeito da inimputabilidade e como ocorre a execução das penas, além de abordar a falta de legislação especifica para tais casos, tendo como fulcro o caso do psicopata citado anteriormente.
Por fim, irá ser analisada a medida de segurança, avaliando os critérios para a sua cessação, sua aplicação em caso envolvendo psicopatas e a possibilidade de sua perpetuidade, ressaltando a inconstitucionalidade e violação ao princípio da dignidade da pessoa humana referentes a esta possibilidade de sanção penal, que se assemelha a uma pena, pois efetivamente pune o indivíduo.
Tipo De Obra: Monografia
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2018
Cutter: S725
Publicação: 09-11-2018
Nº Páginas: 44
Autores:VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA (---)
Palavras-Chave: - Direito
- inconstitucionalidade
- MEDIDA DE SEGURANÇA
- psicologia
- PSICOPATIA
Keywords: - law
- psychology
- Psychopathy
- SECURITY MEASURES
- unconstitutionality