Atualmente, a sociedade é prisioneira no seu próprio lar por conta do alto índice de criminalidade. Diante do crescente índice de criminalidade entre menores infratores nos perguntamos qual a verdadeira face do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, pois o índice de criminalidade aumentou muito mais nestes 21 anos de ECA. A ideia do legislador do ECA foi uma, mas o fato gerador se tornou outro, transformando uma Lei em amparo para grandes indústrias do crime organizado, como o trafico de drogas e esquadrões da morte. As consequências prejudiciais acabam se tornando irreparáveis a sociedade quando da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente frente à impunidade que foi gerada depois de instituído o dito Estatuto. Esta pesquisa tem como objetivo central fazer uma demonstração de um panorama paradoxal entre a busca sedenta de justiça para os crimes cometidos pelos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que pode ser considerado pela sociedade como num grande amparo para a criminalidade juvenil, amparando-se na redução da maioridade penal como impacto para diminuir a ação dos menores infratores. Conclui-se ao término dos estudos realizados que os operadores do direito sentem na prática os efeitos da legislação vigente e estão sempre convivendo com a realidade dura e cruel dos crimes cada vez mais bárbaros envolvendo menores infratores. Infelizmente as medidas sociaoeducativas não são suficientes para transmitir uma sensação de justiça nem a família das vitimas e muito menos a sociedade.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2018
Cutter: A474m
Publicação: 25-05-2019
Nº Páginas: 40
Autores:
HERBET TAVARES BELMIRO ALVES (---)

Orientadores: 
M.Sc. CLAUDIO MARCOS ROMERO LAMEIRÃO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Clamor
  • crimes
  • ECA.
  • Menores infratores
  • sociedade
Keywords: 
  • Clamor.
  • Criimes
  • ECA
  • Juvenile offenders
  • society