O presente trabalho trata sobre a autonomia da vontade e Eutanásia. Com o intuito de demonstrar se é possível que um indivíduo, em um possível estado terminal, ou em profundo sofrimento, exerça sua livre autonomia, escolhendo morrer ou continuar vivo por meio de medicações que prolonguem a sua vida. Utiliza-se da pesquisa teórica, especialmente dos meios bibliográficos, documentais e jurisprudenciais, propondo-se analisar o procedimento da Eutanásia, a partir do enfoque da autonomia da vontade, vez que seu exercício poderia vulnerabilizar a proteção do direito à vida, do mesmo modo, que poderia reforçar o princípio da dignidade da pessoa humana, já que possibilitaria um morte com dignidade. Mapear os países que legalizaram a Eutanásia. E por fim, cotejar os argumentos utilizados na ADPF nº 54 do STF, especialmente os voto do Ministro relator, Marco Aurélio Mello, no que concerne a autonomia da vontade, já que estes poderiam ser utilizados como parâmetro para justificação legal do procedimento da Eutanásia.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2018
Cutter: M357a
Publicação: 25-05-2019
Nº Páginas: 18
Autores:JEAN PABLO DAMASCENO MARQUES (---)
Palavras-Chave: - Autonomia
- Dignidade
- morte
- VIDA
- Vontade
Keywords: - Autonomy
- death
- Dignity
- life
- Will