Tendo em vista que os crescentes casos em que o judiciário, em especial o supremo
tribunal federal tem atuado de forma ativista em relação aos demais poderes,
pesquisa-se sobre as inversões institucionais diante do ativismo do supremo
tribunal federal, a fim de, demonstrar que através do ativismo judicial o supremo
tribunal tem agido como legislador e como executivo causando instabilidade jurídica,
Para tanto, fez-se necessário definir um possível conceito de ativismo judicial,
descrever um pouco ativismo judicial e sua problemática e seu surgimento,
continuando fala-se do protagonismo do supremo na Política Brasileira e em seguida
escreve-se sobre as inversões institucionais em através de casos já decididos
constata-se a interferência nos demais poderes. Realiza-se, então, uma pesquisa
bibliográfica, documental, descritivo, hipotético dedutivo. Diante disso, verifica-se
que o ativismo judicial distorce o texto constitucional, pois age politicamente e não
de forma técnica, invade as funções do legislativo e executivo, o que impõe a
constatação de que o supremo através do ativismo judicial tem causado insegurança
jurídica ao usurpar as competências dos demais poderes.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2021
Cutter: R375
Publicação: 21-10-2021
Nº Páginas: 30
Autores:SAMUEL DOS SANTOS REIS (---)
Orientadores: M.Sc. ALBERTO DE MORAES PAPALÉO PAES
(Lattes)
Palavras-Chave: - Invasão de competência
- : Inversões institucionais
- Ativismo Judicial
- Democracia
- Instabilidade jurídica
Keywords: - Institutional investments
- instability
- Invasion of competence
- Judicial Activism
- Legal instability