O presente trabalho, cujo título é Ensino prisional: uma perspectiva histórica da ressocialização no Brasil do século VIII ao XX, propõe uma investigação das possibilidades da educação no sistema prisional brasileiro como ferramenta de mudança de comportamento dos apenados, propiciada por meio de práticas educativas. A perceber, a existência de uma política pública para a educação que atenda a todos, indistintamente, inclusive aos cidadãos tutelados pelo Estado no sistema prisional. Neste sentido, importa dizer que a prisão tem duas finalidades distintas, segundo Prado (2015): punir o condenado pelo ato ilícito praticado e reabilitá-lo para reinseri-lo novamente à sociedade. Para isso, está dividido em três partes. Na primeira, analisamos como ocorreram as transformações históricas do processo prisional desde o século XVIII até o século XX. Desde a Antiguidade, a prisão existiu como forma de reter os indivíduos. Esse procedimento, contudo, constituía apenas um meio de assegurar que o preso ficasse à disposição da justiça para receber o castigo prescrito, o qual poderia ser a morte, a deportação, a tortura, a venda como escravo ou pena de galés, entre outras. Na segunda parte, abordaremos como a educação dentro do sistema carcerário contextualiza-se e como é exercida atualmente. A educação, seja ela religiosa, técnica ou profissional, tem acompanhado de modo íntimo a história das instituições prisionais no Brasil. Foram estabelecidas leis e diretrizes que ressalvam os direitos à educação escolar das pessoas em privação de liberdade. Na terceira parte, voltamos a atenção ao tema da ressocialização dentro da prisão, ferramenta que se propõe a promover a interação social e permite que o apenado adquira conhecimentos que o ajudem a ter um futuro melhor, ao término da pena que foi imposta. Todas estas particularidades históricas deram, então, o contorno para o atual modelo do sistema de privação de liberdade. Justificamos esta abordagem pela falta de eficácia dos métodos utilizados atualmente, de confinamento absoluto, que no bojo do sistema prisional, traz à tona o resultado de estarem fadados ao fracasso. E evidenciando a permanecia temporal de que a prisão não perdeu suas características primordiais: “punir e corrigir”.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: HISTÓRIA
Ano: 2020
Cutter: N469e
Publicação: 04-05-2021
Nº Páginas: 31
Autores:
Jose Claudino de Santana Neto (---)

Orientadores: 
M.Sc. JULIANA RODRIGUES DE LIMA LUCENA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • CONDENADO
  • Ensino
  • Punir
  • RESSOCIALIZAÇÃO
  • sociedade
Keywords: 
  • Corrigir
  • educação
  • ESCOLA
  • liberdade
  • Regenerar