A presente pesquisa trata-se de relatar um estudo dos requisitos que a Jurisprudência vem observando a fim de basear seus julgados no âmbito do Instituto da Responsabilidade Civil na atualidade. A definição do tema partiu da ideia de que a Jurisprudência deve fundamentar suas decisões quando da violação de um dever Jurídico e restituição do ofendido ao estado anterior à ofensa, bem como um estudo do instituto da responsabilidade civil, suas teorias e espécies, seu prisma funcional como meio de trazer benefícios à sociedade.
Clique Aqui para Baixar a Obra Completa
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2016
Cutter: R484r
Publicação: 23-01-2017
Nº Páginas: 59
Autores:
JORDANIA BRAGA RIBEIRO (---)

Orientadores: 
M.Sc. ROSSANA MARIA CARVALHO SEIXAS DE CASTRO DINIZ (Lattes)

Palavras-Chave: 
  •  Jurídico 
  •  restituição
  • Jurisprudência
  • Responsabilidade Civil
  • sociedade
Keywords: 
  •  Legal 
  •  restitution
  • Civil Responsability
  • Jurisprudence
  • society