RESUMO
Este trabalho propõe uma reflexão sobre a Adoção no Brasil, considerando a sua evolução tanto nos costumes da sociedade brasileira (adoção à brasileira), como o arcabouço legal formato a partir da Constituição Cidadã de 1988, posicionando a temporalidade dessa análise na atualidade. A relevância do tema, com suas nuances, dar-se por se tratar de uma prática bastante difundida na sociedade brasileira e do fato da adoção ser a figura jurídica capaz de proporcionar a milhares de crianças e adolescentes a proteção legal, garantindo a tutela dos direitos fundamentais. O ponto de análise para a reflexão a ser trabalhada nesta pesquisa foi saber se a Adoção, nos moldes previstos pelo nosso ordenamento jurídico, consegue efetivar a proteção das crianças e adolescentes adotadas no Brasil ? Como objetivo geral desta análise tomou-se o propósito de analisar os aspectos gerais da Adoção no Brasil. Buscando aprofundar esta questão, buscou-se, como objetivos específicos, conceituar Adoção, refletir sobre a adoção informal (à brasileira) e suas consequências na vida dos adotados e os mecanismos de proteção trazidos pela legislação pátria para o tema. Para desenvolver tais reflexões serviu-se da análise da obra de Carlos Roberto Gonçalves “Direito Civil Brasileiro Vol. 6”. Buscando aprofundar conceitos importantes para a compreensão do tema, tais como adoção e poder familiar, agregamos a estes ensinamentos, o pensamento de Luciano Alves Rossato na Obra “Estatuto da Criança e do Adolescente comentado artigo por artigo”, sem deixar de conferir e considerar a vasta produção acadêmica disponibilizada por Academias de Direito de todo o Brasil.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2019
Cutter: S586a
Publicação: 12-07-2019
Nº Páginas: 27
Autores:ANA TEREZA SILVA (---)
Orientadores: M.Sc. FABIANO CESAR PETROVICH BEZERRA
(Lattes)
Palavras-Chave: - adoção
- adotivo
- Conselho
- familia
- Tutelar
Keywords: - adoption
- Adoptive
- Council
- family
- Tutelary