Este artigo trabalha o benefício previdenciário de auxílio-reclusão, a fim de demonstrar, sobre diferentes olhares e aspectos, sua importante função social em meio às críticas frequentes que recaem sobre o mesmo. Diante disso, o objetivo principal buscou analisar a função social do auxílio-reclusão para a sociedade. E os objetivos específicos: identificar o direito que abrange o auxílio-reclusão na Constituição e nas leis específicas; descrever o funcionamento do referido benefício em busca de amenizar o preconceito que o mesmo tem perante a sociedade; mostrar o posicionamento do autor diante das críticas sobre o benefício previdenciário analisado. Trata-se de uma pesquisa de campo e exploratória, tendo por base contribuições de Goes (2018), Alves (2007), Kertzman (2015) e Nucci (2016). Os dados foram colhidos com perguntas abertas, a partir do método dialético e da abordagem qualitativa, realizado com três juristas e um cidadão sem conhecimento jurídico. Ficou constatado nesta pesquisa que o auxílio-reclusão desempenha função social importante, não somente diante da família do segurado preso, como para toda sociedade.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2019
Cutter: C331f
Publicação: 05-09-2019
Nº Páginas: 23
Autores:THALISSON LUIZ COSTA DE CARVALHO (---)
Orientadores: Esp. IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Auxílio-Reclusão
- Benefícios Previdenciários
- Função social
- PRECONCEITO
- Princípios Constitucionais
Keywords: - aid seclusion
- Constitutional principles
- PRECONCEPTION
- Social Role
- Social Security Benefits