O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual é um crime presente no nosso cotidiano e caracterizado por ser um crime devastador para com as vítimas, qual é praticado em maior número contra mulheres, que são submetidas a tratamentos desumanos e exploradas de diversas formas, entre elas o trabalho análogo a escravo, remoção de órgãos e a principal forma de exploração praticada pelos traficantes que é a sexual. Esta pesquisa é de natureza bibliográfica do tipo descritiva e exploratória, utilizando os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa de artigos científicos, periódicos, doutrina jurídica e bancos de dados da internet (Google acadêmico, Jus, Âmbito jurídico, repositórios, Planalto, Ministério da Justiça, UNODOC, OIT, ONU), o qual é observado leis, protocolos internacionais e planos de enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas, bem como a análise do Código Penal brasileiro, no que que diz respeito a repressão aos crimes praticados pelos agentes, assim como, as fragilidades que são encontradas nos dispositivos disponíveis para enfrentar e prevenir. Portanto conclui-se que os meios disponíveis destinados ao enfretamento do tráfico não são capazes de cessar o ato criminoso.
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Tipo De Obra: Monografia
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2019
Cutter: C972t
Publicação: 05-11-2019
Nº Páginas: 38
Autores:
JHONY HEBERT BARRETO DA CUNHA (---)

Orientadores: 
M.Sc. ANA PATRÍCIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Direitos humanos
  • Enfrentamento ao Tráfico
  • Exploração Sexual
  • Fragilidades
  • Tráfico de Pessoas
Keywords: 
  • Confronting Trafficking
  • frailties
  • Human Rights
  • Sexual Exploitation
  • trafficking in persons