O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual é um crime presente no nosso cotidiano e caracterizado por ser um crime devastador para com as vítimas, qual é praticado em maior número contra mulheres, que são submetidas a tratamentos desumanos e exploradas de diversas formas, entre elas o trabalho análogo a escravo, remoção de órgãos e a principal forma de exploração praticada pelos traficantes que é a sexual. Esta pesquisa é de natureza bibliográfica do tipo descritiva e exploratória, utilizando os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa de artigos científicos, periódicos, doutrina jurídica e bancos de dados da internet (Google acadêmico, Jus, Âmbito jurídico, repositórios, Planalto, Ministério da Justiça, UNODOC, OIT, ONU), o qual é observado leis, protocolos internacionais e planos de enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas, bem como a análise do Código Penal brasileiro, no que que diz respeito a repressão aos crimes praticados pelos agentes, assim como, as fragilidades que são encontradas nos dispositivos disponíveis para enfrentar e prevenir. Portanto conclui-se que os meios disponíveis destinados ao enfretamento do tráfico não são capazes de cessar o ato criminoso.
Tipo De Obra: Monografia
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2019
Cutter: C972t
Publicação: 05-11-2019
Nº Páginas: 38
Autores:JHONY HEBERT BARRETO DA CUNHA (---)
Orientadores: M.Sc. ANA PATRÍCIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Direitos humanos
- Enfrentamento ao Tráfico
- Exploração Sexual
- Fragilidades
- Tráfico de Pessoas
Keywords: - Confronting Trafficking
- frailties
- Human Rights
- Sexual Exploitation
- trafficking in persons