O presente artigo propõe uma análise sobre a fragilidade do Estado, perante o colapso no sistema carcerário diante do fortalecimento do poder das duas principais facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte, provocado pela incapacidade do poder estatal em garantir a ordem pública. Deste modo, proporciona o debate e soluções, buscando apresentar ideias sobre pontos relevantes que diminuam o sentimento de impunidade, no que diz respeito à omissão e a falta de investimento do poder público, que abre espaço para insegurança, a desordem e a audácia dos criminosos. A problemática falta de investimento no sistema prisional tem sido um dos fatores fundamentais para a proliferação dos criminosos que hoje não só comandam atuações dentro das penitenciarias, mas acabaram chegando ao interior do Estado. Facções já brigam pelo domínio dos pontos de venda de drogas, orquestram roubos, e cometem, entre outros crimes, muitos homicídios. O artigo tem como base metodológica à pesquisa qualitativa, por meio de análise de publicações, livros, artigos científicos e meios eletrônicos. Sendo necessária a pesquisa quantitativa, quanto ao estudo dos dados documentais fornecidos pelo Departamento penitenciário Nacional (DEPEN).
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2018
Cutter: S586
Publicação: 13-02-2019
Nº Páginas: 22
Autores:GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA (---)
Orientadores: M.Sc. NADSON GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS
(Lattes)
Palavras-Chave: - Facção Criminosa
- Lei Criminal
- Organização Criminosa
- processo penal
- Sistema Penitenciário
Keywords: - Criminal factions
- Criminal law
- Criminal organization
- Criminal Procedure
- Penitentiary system