Danos Reputacionais Causados Por Calúnia e Difamação no Direito Brasileiro
REJEANE DIAS FEITOSA
27/09/2026

Violação de Direitos Fundamentais das Vítimas de Violência Obstétrica no Município de Castanhal/pa
DORIENICE DO SOCORRO SALDANHA DE ANDRADE
25/09/2026

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MARIA JULIANA NASCIMENTO COSTA
25/09/2026

O Impacto da Tecnologia Nas Relações Familiares “internet, I.a e Adultização Infantil: Desafios Jurídicos no Brasil
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23/09/2026

A Constitucionalização Simbólica e a Crise de Efetividade dos Direitos Sociais Como Fator de Erosão da Democracia Constitucional Brasileira
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Abandono Afetivo Paterno-filial: a Responsabilidade Civil Por Danos  Morais no Direito Brasileiro
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Os Limites Jurídicos da Legítima Defesa: Meios de Autoproteção Feminina 
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A Importância da Diferenciação do Self na Relação Conjugal: Uma Discussão à Luz da Teoria Sistêmica de Murray Bowen. 
ANA BEATRIZ CARDOSO SANTOS DE LIMA
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Violação de Direitos Humanos Diante da Superlotação Carcerária Brasileira à Luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 347
Mayara Silva Oliveira
21/09/2026

A Cooficialização das Línguas Indígenas e o Novo Constitucionalismo Latino-americano no Enfrentamento ao Preconceito Linguístico: Uma Análise do Povo Mebêngôkre (kayapó) em São Félix do Xingu (pa)
VICTOR ALMEIDA FARIAS
19/09/2026

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